ATUAÇÃO

Assuntos Governamentais

DL está preparado e capacitado para atender clientes em qualquer esfera da Administração Pública Direta ou Indireta.

Solução de Disputas

DL atua em casos de arbitragem, mediação, conciliação e contenciosos, tanto administrativos quanto judiciais.

Contratos

DL revisa e elabora contratos e convênios, sempre com uma visão crítica e de perspectiva do negócio.

Relações de Trabalho

DL provê aos seus clientes assessoria completa em Direito do Trabalho, tanto na área contenciosa, quanto na parte consultiva.

Direito Empresarial e de Desenvolvimento de Negócio

DL presta consultoria e assessoria a clientes nacionais e estrangeiros.

Direito Imobiliário

DL presta assessoria para clientes em diversas áreas do direito imobiliário,  compra, venda, locação entre outros.

Direito Tributário

DL atua em questões consultivas e contenciosas relacionadas a impostos e contribuições praticados no Brasil e no exterior.

Comércio Exterior

DL presta serviços de assessoria a empresas envolvidas em atividades mercantis internacionais.

Vigilância Sanitária

DL auxilia os laboratórios em questões relacionadas à produção e comércio de medicamentos entre outros.

Direito de Família

Os serviços jurídicos prestados na área de Direito de Família compreendem uma atuação efetiva no âmbito judicial e extrajudicial;

Direito Eletrônico

DL dispõem de uma equipe preparada para prestar consultoria na definição de estratégia, gestão, avaliação de riscos e etc.

Compliance

Uma nova realidade surge no ambiente corporativo, na qual as empresas primam por firmar negócios com integridade.

Direito Ambiental

DL conta com uma equipe de profissionais especializada em direito ambiental com experiência nas áreas consultiva e contenciosa.

Assuntos Governamentais

DL está preparado e capacitado para atender clientes em qualquer esfera da Administração Pública Direta ou Indireta, advogando de forma consultiva ou contenciosa em procedimentos licitatórios ou no âmbito de contratos públicos, por meio de orientação na seleção de documentação, acompanhamento em sessões públicas, elaboração de recursos administrativos, solicitação de aditivos contratuais, entre outras atividades necessárias.

Também está habilitado para orientar e auxiliar o cliente na obtenção de autorizações, licenças ou permissões junto a órgãos públicos em geral, bem como para atuar no âmbito das agências reguladoras federais e estaduais, em conjunto com outros setores do escritório, preservando de forma abrangente os interesses de seus clientes, como, por exemplo, em processos administrativos na ANEEL, ARTESP, ANVISA ou CADE.

DL acompanha a evolução da jurisprudência das principais cortes administrativas do país bem como novidades na área de direito urbanístico, ambiental e administrativo em geral.

Solução de Disputas

DL atua em casos de arbitragem, mediação, conciliação e contenciosos, tanto administrativos quanto judiciais, em diversas áreas do Direito.

Frequentemente, o setor de solução de disputas atua em conjunto com os demais setores especializados de DL, proporcionando aos clientes do escritório uma solução completa e criativa, mesmo nos casos mais difíceis.

DL tem larga experiência no contencioso complexo, seja ele de natureza comercial, trabalhista, civil, consumerista, de vigilância sanitária, societária, entre outras, defendendo os interesses tanto de pessoas físicas, quanto de pessoas jurídicas, trabalhando sempre com o máximo cuidado técnico e comprometimento profissional, maximizando a possibilidade de êxito de seus clientes nos processos em que atua.

Contratos

DL revisa e elabora contratos e convênios, sempre com uma visão crítica e de perspectiva do negócio, conhecendo a fundo a atividade e necessidades de seus clientes, permitindo uma melhor assessoria na elaboração, negociação e celebração de contratos diversos, incluindo-se compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, locação, representação comercial, distribuição, fabricação, transporte, financiamentos e empréstimos, comodato, cessão de direitos, franquias, parcerias, entre outros.

Nos casos que abranjam as áreas específicas dos demais setores, o setor atua em conjunto com seus integrantes, de forma integrada e orgânica.

Relações de Trabalho

DL provê aos seus clientes assessoria completa em Direito do Trabalho, tanto na área contenciosa, quanto na parte consultiva.

Na área contenciosa, DL atua de forma bastante elaborada, sempre explorando todas as alternativas para o caso, com uma visão crítica e criativa do mesmo, atuando na defesa de empregadores ou nos pleitos de empregados.

A atuação consultiva de DL na área trabalhista envolve a elaboração de pareceres analisando os mais diversos aspectos da legislação trabalhista brasileira, seja em rotinas dos departamentos de recursos humanos, seja em situações excepcionais.

Além disso, DL também elabora contratos de trabalho para empregados de todos os níveis hierárquicos, adequados às especificidades de cada caso.

Direito Empresarial e de Desenvolvimento de Negócios

DL presta consultoria e assessoria a clientes nacionais e estrangeiros, pessoas físicas e empresas de pequeno, médio e grande porte na estruturação empresarial de novos investimentos e constituição de sociedades no Brasil e também nas reorganizações societárias e planejamento tributário das operações de cisão, fusão, incorporação e transformação de sociedades, visando oferecer aos clientes de DL um cenário mais eficiente, através da redução dos custos operacionais, mediante a otimização do desempenho societário e fiscal de seus clientes.

Tradicionalmente DL se destaca por orientar o cliente na escolha do tipo jurídico mais adequado aos seus interesses e elaboração dos subsequentes documentos societários, incluindo contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembleias e de reunião de acionistas e quotistas, alterações contratuais e estruturação de joint-ventures e parcerias em geral, bem como na orientação e registro de investimentos externos junto ao Banco Central do Brasil.

O escritório é também responsável pelas operações de fusões e aquisições, incluindo o planejamento tributário da operação e a condução de due diligence legal. DL tem ainda forte atuação na área de antitrust e submissão de atos de concentração aos órgãos públicos de defesa da concorrência.

Dentre as atribuições do escritório destaca-se também o auxílio a clientes no financiamento de projetos, incluindo consultoria em abertura de capital e emissão de títulos e valores mobiliários no Brasil e no Exterior, através das Bolsas de valores de São Paulo, Londres e Nova York.

Assessora também os clientes de DL na solicitação de vistos temporários e permanentes.

Direito Imobiliário

DL presta assessoria para clientes em diversas áreas do direito imobiliário, atuando não apenas em casos de compra, venda, locação e regularização de imóveis rurais e urbanos, mas também com forte atuação em planejamentos e estruturação de atividades complexas como a securitização de recebíveis e constituição de fundos de investimento imobiliário, além da assessoria em incorporações imobiliárias e na constituição e elaboração de convenções de condomínio.

Direito Tributário

DL atua em questões consultivas e contenciosas relacionadas a impostos e contribuições praticados no Brasil e no exterior, assim como preço de transferência.

DL atua ainda na análise e revisão dos procedimentos fiscais adotados pelas empresas de tal forma a oferecer soluções legais que permitam, dentro da estrita legalidade, reduzir a carga tributária de seus clientes, através da conjugação de conhecimento técnico das normas tributárias e logística das atividades empresariais.

Utilizando este conceito de logística tributária, DL é capacitado ainda a elaborar memorandos e opiniões legais sobre os melhores procedimentos fiscais a serem adotados com vistas a oferecer segurança jurídica aos negócios conduzidos por seus clientes. O setor é também responsável pelo planejamento tributário de operações de fusões e aquisições.

No âmbito internacional, DL tem experiência no assessoramento a clientes na estruturação de planejamento tributário e patrimonial internacional, evitando dupla tributação das atividades empresariais em diversos países.

Comércio Exterior

DL presta serviços de assessoria a empresas envolvidas em atividades mercantis internacionais. Seus serviços incluem orientação aos clientes de DL na utilização das regras que regulamentam operações comerciais internacionais com o objetivo de criar oportunidades de negócios. COMEX também auxilia os clientes de DL em operações concretas de importação e exportação de mercadorias e todos os trâmites burocráticos relacionados. Trata-se de um setor altamente capacitado para a análise e orientação de questões envolvendo a legislação aduaneira brasileira, bem como para assessorar os clientes em processos administrativos para averiguação de práticas desleais em operações comerciais internacionais (como dumping e subsídios).

Vigilância Sanitária

DL auxilia os laboratórios em questões relacionadas à produção e comércio de medicamentos, atuando tanto preventivamente, através da elaboração de pareceres e análise de contratos do setor farmacêutico, quanto no contencioso administrativo, perante a ANVISA e CMED, ou judicial.

DL assessora também empresas fabricantes de correlatos e cosméticos, auxiliando-as em seu registro perante a ANVISA, bem como na obtenção de licenças de funcionamento e demais outras autorizações para o perfeito desempenho de suas atividades.

Direito de Família

Os serviços jurídicos prestados por V,M&L Sociedade de Advogados na área de Direito de Família e Sucessões compreendem uma atuação efetiva no âmbito judicial e extrajudicial nas diversas questões que envolvem a matéria, conferindo ao cliente um atendimento personalizado, atencioso e sigiloso.

Com o desenvolvimento de um trabalho célere e eficaz, nossa missão é traçar o melhor caminho para a solução de questões pessoais e patrimoniais complexas.

Dentre os vários temas que envolvem a rotina do escritório, destacamos, na área de Direito de Família, a separação e o divórcio (judicial e extrajudicial), as ações de alimentos (inclusive revisionais e exoneratórias), a guarda de filhos, as visitas, a união estável, o contrato de convivência, a filiação, a investigação de paternidade e a alteração de regime de bens do casamento.

Por outro lado, no Direito das Sucessões, focamos nossa atuação na realização de inventários, arrolamentos, alvarás, planejamento sucessório, assessoria testamentária e partilhas judiciais e extrajudiciais.

Direito Eletrônico

DL dispõem de uma equipe preparada para prestar consultoria na definição de estratégia, gestão, avaliação de riscos, salvaguarda de direitos e na tomada de decisões negociais relacionadas ao ambiente da Internet. 

A atuação nesse segmento é abrangente, dispondo a equipe de DL de ampla capacidade de assistir os clientes pessoa física ou jurídica

DL na elaboração de pareces, análises e elaboração de documentos relacionados à política de privacidade, remoção de conteúdo, termos de uso de serviços, assessoria no estabelecimento de parcerias, joint-ventures, assim como demais operações comerciais que interajam com o ambiente eletrônico. 

Além disso, a equipe de DL está apta a orientar seus clientes visando ao cumprimento de normas de natureza regulamentar no ambiente eletrônico, incluindo-se, mas não se limitando a dados pessoais, privacidade, promoções comerciais, concursos culturais e outros.

Compliance

Uma nova realidade surge no ambiente corporativo, na qual as empresas primam por firmar negócios com integridade, assegurando-se o estrito cumprimento da lei e a observância da ética e da responsabilidade social; limitando, quando não excluindo, a possibilidade de celebração de negócios que possam estar sujeitos a tais questionamentos .

A equipe de VML dispõe de integrantes que tem amplo conhecimento das regras de “compliance” corporativa nos âmbitos nacional e internacional, podendo assessorar a implantação de soluções que visem a aproximar os processos internos de contratação aos padrões necessários para o cumprimento das normas Foreign Corrupt Practices Act (“FCPA”) e International Anti-Bribery Act, entre outras.

Direito Ambiental

DL conta com uma equipe de profissionais especializada em direito ambiental com experiência nas áreas consultiva e contenciosa.

Em relação a atividades consultivas, DL está apto a desenvolver pareceres sobre a legislação ambiental brasileira bem como prestar assessoria em processos de licenciamento ambiental e também realizar diligências legais ambientais.

Acerca da atuação contenciosa, DL atua na condução de processos judiciais e administrativos e orientação sobre aspectos jurídicos de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e o Ministério Público.